Os Consórcios Públicos têm ganhado cada dia mais força nos debates a respeito de questões metropolitanas com cuidados e manutenção da vida social, a partir de uma reorganização em conjunto com outros entes federativos.
Na prática isso quer dizer que dois municípios podem compartilhar benefícios em comum e trocar experiências sobre como combater um problema semelhante, por meio de um modelo de governança das políticas de desenvolvimento regional.
Mesmo que não seja papel exclusivo dos Consórcios Públicos, a atuação conjunta pode ter impactos positivos em áreas estratégicas para a população como Infraestrutura; Segurança Pública; Saúde; Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos; Educação, Cultura e Esportes; Desenvolvimento Econômico Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental; Institucional.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atualmente o Brasil possui 488 consórcios em vigência, sendo a maior parte na região Sudeste (211) e Sul (150), bem à frente do Nordeste (67), Centro-Oeste (50) e Norte (10).
E a experiência de participar na atuação de um modelo de gestão social é algo que não deixa de surpreender, mesmo após anos de trabalho, como nos relata o Edgard Brandão Junior, que é secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC – na região metropolitana de São Paulo e uma das entidades mais antigas do País neste segmento.
Para Edgard Brandão a forma dos municípios conquistarem uma evolução mais rápida, com gestão mais efetiva dos recursos públicos é algo que está voltado às ações que passam dos limites de território, se tornando mais sociais entre a população de cidades diferentes.
“Os municípios têm a participação direta dos prefeitos. Eles repassam o recurso, que é um percentual na receita líquida para o Consórcio e é até mesmo uma social. Como por exemplo uma cidade de grande porte, como São Bernardo do Campo com uma receita alta, e município de pequeno porte, como Rio Grande da Serra com menos de 50 mil habitantes. É social porque todos os projetos são desenvolvidos de uma única forma, com decisões democráticas e os grupos de trabalho atuam em qualquer segmento”, afirmou.
Municípios podem melhorar gestão com uso de dados e indicadores sociais
Fonte: Brasil 61
