O prefeito Rômulo Rippa editou a portaria nº 478/2020, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.
Veja:
JANEIRO
1 – SEXTA-FEIRA – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – QUARTA-FEIRA – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
FEVEREIRO
15 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
16 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
17 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12(DOZE) HORAS
ABRIL
02 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
21 – QUARTA-FEIRA – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL – LEI Nº 4.897/1965
MAIO
1 – SÁBADO – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
JUNHO
03 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº. 1.537/88
04 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
JULHO
9 – SEXTA-FEIRA – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97
29 – QUINTA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06
30 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
SETEMBRO
6 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
7 – TERÇA-FEIRA – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
OUTUBRO
11 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
12 – TERÇA-FEIRA – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 6.802/80
15 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
28 – QUINTA-FEIRA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – EXCEPCIONALMENTE, PONTO FACULTATIVO, TRANSFERIDO PARA O DIA 29 (SEXTA-FEIRA) – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000
NOVEMBRO
1 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
2 – TERÇA-FEIRA – FINADOS – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
15 – SEGUNDA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
DEZEMBRO
24 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
25 – SÁBADO – NATAL – FERIADO
31 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos – Prefeitura de Porto Ferreira
