Na manhã de quinta-feira (31/12) acontece em Porto Ferreira as cerimônias de posse dos eleitos em 15 de novembro (prefeito, vice e vereadores). Desde a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) em 2015, a data das solenidades passou de 1º de janeiro para 31 de dezembro.
Serão duas cerimônias distintas. A primeira tem início às 10 horas, na Câmara Municipal. Conforme determina o Regimento Interno da Casa, a sessão solene será presidida pelo vereador mais votado entre os presentes.
Durante a solenidade, o presidente da sessão e os demais vereadores presentes farão a leitura do seguinte compromisso: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município”. Os vereadores serão considerados automaticamente empossados a partir da zero hora do dia 1º de janeiro.
O prefeito reeleito Rômulo Rippa (PSD) e o vice-prefeito reeleito Dr. Saldanha Leivas Cougo (PODE) também farão a leitura do compromisso e da mesma forma serão considerados automaticamente empossados a partir da zero hora do dia 1º.
Na cerimônia, ainda com o vereador mais votado na presidência da sessão solene, os parlamentares elegem os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que administrará o Legislativo ferreirense no biênio 2021/22. Compõem o colegiado o presidente da Casa, vice-presidente, 1° e 2° secretários.
Logo após, está prevista para ter início às 11 horas, no Paço Municipal, a segunda cerimônia, de transmissão de cargo do Poder Executivo. Nesta solenidade, o procurador-geral do município entregará ao prefeito e vice reeleitos o livro de transmissão para as assinaturas.
Atendendo às regras de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, o acesso às dependências do Paço Municipal durante a solenidade de transmissão de cargo será restrito ao prefeito e vice, suas esposas, secretários municipais e servidores públicos.
Ambas as cerimônias, na Câmara e no Paço Municipal, terão transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura (http://www.facebook.com/PrefeituraPortoFerreira) e por redes sociais do prefeito Rômulo Rippa.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos – da Prefeitura de Porto Ferreira
