O prefeito Rômulo Rippa editou no final da tarde de terça-feira (09/02) um novo decreto (nº 1.617/2021), que altera alguns pontos a respeito das permissões para atividades econômicas durante a fase vermelha do Plano São Paulo, na qual Porto Ferreira e a região de Araraquara estão inseridas desde o último sábado (06/02).
As mudanças foram decididas após encontros com comerciantes do município que se dirigiram à Prefeitura. Na parte da manhã, o prefeito recebeu representantes da Associação Comercial e Empresarial e do Circuito da Cerâmica Artística e da Decoração, entre outros. No período da tarde, vários outros empresários aguardaram o prefeito na frente da Prefeitura, onde houve uma reunião em que o chefe do Executivo explicou os entraves jurídicos a respeito das limitações e regras impostas pelo Plano São Paulo, além da grave situação epidemiológica do município.
O novo decreto continua seguindo as regras da fase vermelha do Plano SP, mas agora permite os serviços de entrega (“delivery”) ou retirada (“drive-thru” ou “take-out”) por quaisquer estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço, observadas as normas sanitárias estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Anteriormente, estes serviços não estavam permitidos para algumas atividades.
Outra alteração é quanto ao horário permitido para o serviço de retirada de refeições prontas e/ou bebidas, que deverá se dar por acesso externo ao estabelecimento (da porta para fora), entre 8h e 20h, sendo vedada a entrada de clientes. Na norma anterior, o serviço era permitido até às 18 horas.
A Secretaria de Saúde também editou uma nova instrução normativa (nº 16), que estabelece as regras para entrega e retirada de produtos. Veja abaixo:
ATENDIMENTO TAKE-OUT (RETIRADA NA PORTA) ou DRIVE THRU
- Os estabelecimentos poderão abrir no máximo uma de suas portas, devendo existir barreiras físicas para impedir acesso de clientes;
- Os funcionários poderão exercer suas atividades internas, utilizando máscaras e demais protocolos sanitários;
- Os pedidos ou solicitações de produtos serão feitos através de aplicativos, telefone, sites ou outros afins;
- O atendimento será individual, entregando na porta do comércio, obedecendo os protocolos sanitários;
- Não permitir aglomeração na frente do estabelecimento comercial, nem consumo no local;
- O horário estabelecido para esta modalidade de atendimento é das 8 às 20 horas.
ATENDIMENTO DELIVERY (ENTREGA NO DOMICÍLIO)
- Os estabelecimentos poderão receber pedidos ou solicitações de produtos através de telefone, aplicativos, sites ou outros afins;
- As entregas serão feitas por entregadores nos domicílios dos clientes;
- Os entregadores adotarão as medidas de prevenção e controle, utilizando máscaras, higienizando as mãos e os equipamentos.
Empresários fizeram manifestações
Nesta quarta-feira empresários de Porto Ferreira fizeram uma manifestação em vários pontos da cidade pedindo a abertura de seus estabelecimentos.
O grupo promoveu manifestações na Avenida do Comércio no Centro da cidade. Segundo um vídeo que circulou nas redes socias um grupo chegou a ir à pé em frente a Prefeitura, aos gritos de "queremos trabalhar".
Nas manifestações as pessoas vestiam camisetas pretas. Todos protestos foram pacíficos e não houve incidentes.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
