Ontem, quarta-feira (7), o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, pediram informações oficiais a governadores de todo o país sobre:
- o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e empresas fabricantes através de aquisição direta),
- o número de doses efetivamente aplicadas até 6 de abril de 2021,
- dados sobre execução orçamentária para enfrentamento da Covid-19,
- os critérios para realização de reserva técnica para segunda dose e explicações sobre o preenchimento dos Sistemas de Notificação Obrigatória SIVEP-GRIPE, ESUS-Notifica e
- Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), com documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela Covid-19, em conformidade com o Sistema de Informações de Mortalidade.
No ofício expedido pelos defensores, eles requerem que seja apresentada e comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União, o orçamento dos próprios estados e das prefeituras voltados ao enfrentamento da pandemia, bem como o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até 5 de abril de 2021.
A respeito da estratégia de vacinação, os defensores requerem que sejam apresentadas justificativas calcadas na medicina baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprovaria com o aumento exponencial de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia.
O quantitativo de profissionais de saúde, discriminando os de atenção primária, urgência e emergência, e internação hospitalar (leitos clínicos e de UTI) também é uma cobrança da Defensoria, que requer dados oficiais que indiquem a estrutura assistencial atual de atendimento para Covid-19 e a evolução da taxa de ocupação de leitos,
contendo a base de cálculo (leitos ocupados/leitos totais) na escala do tempo.
A respeito do planejamento de enfrentamento da pandemia, a Defensoria Pública da União (DPU) pede a apresentação da estratégia de testagem usada em 2020 e a ser usada em 2021, acompanhada de documento oficial que demonstre a quantidade de testes RT-PCR realizados, em números absolutos, assim como o percentual da população testada e a média de tempo entre a coleta e entrega dos resultados.
O ofício requer apresentação de documento oficial que demonstre a evolução do consumo de oxigênio na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência para a hipótese de escassez, a evolução do consumo de medicamento de IOT na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência
Para resposta das informações requeridas, os defensores cobram dos governadores cobram o prazo de 15 dias.
Por Assessoria de Comunicação Social – Defensoria Pública da União – ascom@dpu.def.br
