O Governador de SP João Doria realizou, na sexta-feira (13), a entrega dos prêmios de 11 cidades vencedoras da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais.
A ação, desenvolvida pelo Governo de SP por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tem objetivo de incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. O montante dos 11 prêmios é de R$ 3,85 milhões, a serem repassados às prefeituras por meio de convênios.
“Os casos inovadores que nós colocamos aqui fazem parte de um programa do Governo do Estado de SP dedicado exatamente à qualidade e à eficiência da gestão pública, especialmente a gestão municipal. São os casos de sucesso, de êxito, que se tornam referência para outras prefeituras”, destacou o Governador.
O objetivo do programa Parcerias Municipais é que os municípios atuem na melhoria dos desempenhos em indicadores chaves, com a orientação das ações para resultados efetivos, de forma que as ações possam ter reflexos na qualidade de vida da população e na redução de desigualdades regionais.
Nesse ano de 2021, os projetos foram apresentados a partir de oito desafios propostos pelo Governo de SP. Cada município premiado vai receber R$ 350 mil, por meio de convênios a serem celebrados com a SDR, que poderão ser utilizados em obras de infraestrutura urbana ou na reforma de equipamentos públicos.
Os municípios premiados foram Santa Bárbara d’Oeste, Emilianópolis, Jaguariúna, Franco da Rocha, Ribeirão Preto, Tarumã, Limeira e Americana. Além disso, as cidades de Suzano, Ilha Comprida e Jundiaí foram premiadas na categoria Multidesafios, que reconhece projetos que contemplam mais de uma área do programa.
Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.
Em sua segunda edição, o Programa Parcerias Municipais conta com 621 municípios inscritos. Ao todo, 224 municípios cadastraram 723 cases inovadores e concorreram à premiação em 2021. “O compartilhamento das práticas e tecnologias é o grande legado para todos os municípios de São Paulo, além de pactuar resultados e premiar as melhores práticas, estabelecendo a meritocracia para o recebimento de recursos”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Confira a lista de desafios e cidades premiadas:
- Desafio 1: Ampliar o acesso à creche – Santa Bárbara d’Oeste
- Desafio 2: Universalizar o acesso à pré-escola – Emilianópolis
- Desafio 3: Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I – Jaguariúna
- Desafio 4: Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna – Franco da Rocha
- Desafio 5: Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – Ribeirão Preto
- Desafio 6: Promover ambientes menos suscetíveis a roubos – Tarumã
- Desafio 7: Fortalecer as redes de combate à violência sexual – Limeira
- Desafio 8: Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda – Americana
- Multidesafios: Suzano, Ilha Comprida e Jundiaí
Excelência
O Programa Parcerias Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Regional é finalista do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A premiação é concedida a estados que desenvolvem políticas públicas de impacto em competividade. Ao todo, foram inscritas 280 iniciativas em todo o Brasil e, entre as seis finalistas, três sairão vencedoras. O anúncio e premiação ocorrerá no dia 30 de setembro.
