Nos últimos anos, a popularidade dos "NFT" cresceu rapidamente. Mas se você deseja lucrar com a venda de NFT, precisa estar ciente da tributação deste artigo.
Tributação de NFT
Desde sempre, a tecnologia cumpre um papel importante nas sociedades. Além de propor novas formas de socialização, facilitando atividades que antes eram complexas, inovações tecnologias também criam modalidades de negociação totalmente inéditas.
Um desses exemplos são as criptomoedas e tecnologias baseadas em blockchain. Até pouco tempo atrás, seria inimaginável que pessoas gastassem vultosas quantias de dinheiro em bens que não existem fisicamente. Pois, atualmente, isso ocorre e movimenta bilhões de dólares todos os dias.
Depois do bitcoin e outras criptomoedas dominarem o noticiário econômico e se tornarem os ativos preferidos dos investimentos, chegou a vez do NFT, os tokens não fungíveis. Uma tecnologia inovadora que promete revolucionar o mercado financeiro, mas não somente.
O que é o NFT
Em primeiro lugar, é importante conceituar o nome da tecnologia. Nesse sentido, NFT é a sigla para non-fungible tokens. Basicamente, NFT é um ativo digital construído em tecnologia blockchain, a mesma usada para desenvolver as criptomoedas.
São tokens que armazenam dados exclusivos e valiosos. Um NFT não pode ser copiado, nem destruído. O seu valor está na sua cadeia de informação, única e indivisível. Por isso, recebem o nome de não fungíveis, já que são artigos raros.
Ainda, vale destacar, que um NFT é totalmente diferente de uma criptomoeda. Apesar de ambos serem ativos digitais e baseados em blockchain, o conteúdo de cada um é diverso. Enquanto um NFT é um artigo único, comparável a uma obra de arte, uma criptomoeda é um item comum e que qualquer pessoa pode ter.
Essa exclusividade das informações contidas no token não fungível é que tornam o NFT um item valoroso e objetivo de cobiça de muitos. É uma espécie de título de propriedade digital que garante direitos próprios e exclusivos ao portador do token.
Por isso, esses itens possuem uma aplicabilidade diversa. Podem ser usados como ativos de empresas, clubes de basquete, associações e muitas outras coisas. Ou seja, estamos diante de uma mudança de paradigma no mundo dos negócios, e o nome dessa mudança é NFT.
Como o NFT é tributado
Por se tratar de uma tecnologia recém-lançada e que ainda está sendo analisada, principalmente seus efeitos jurídicos, falta uma legislação própria de tributação ao NFT. Seja em Portugal, Estados Unidos ou Brasil, o debate sobre tributação ainda está se iniciando.
Para se enquadrar na obrigação de recolher o imposto a empresa deve negociar (comprar e vender) cripto-ativos com frequência. Mas esses requisitos, até o presente momento, recaem apenas para operações envolvendo criptomoedas.
Ainda falta uma manifestação legal das autoridades tributárias sobre os lucros auferidos da negociação de NFT. Essa é uma oportunidade para aqueles que buscam por novos ativos de investimento. Estima-se que, só no primeiro trimestre de 2021, as transações envolvendo NFT chegaram a casa de 2 bilhões de dólares.
Plataformas para a venda de NFT
Vale destacar que a comercialização de NFT se difere da venda e compra bitcoin e outras criptomoedas. Enquanto esta pode ser feita por qualquer corretora que detenha em seu catálogo moedas criptografadas, para comercializar NFT é necessário existir algum valor infungível atrelado ao token. Esses tokens, itens colecionáveis podem ser encontrados em plataformas como:
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OpenSea
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SuperRare
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Mintable
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Nifty Gatway
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Binance NFT
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Rarible
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9Block
Essas são apenas algumas das empresas que comercializam NFT. Nelas é possível comprar e vender NFT. Entre as formas de pagamentos aceitas estão criptomoedas, em muitas dessas plataformas, mas também cartão de crédito e moedas correntes.
Além disso, algumas dessas plataformas solicitam um procedimento de verificação antes do usuário começar a operar os ativos. É uma etapa que garante a lisura da operação, evitando fraudes, tanto a quem compra quanto a quem está vendendo NFT.
Outro ponto importante que vale informar são as taxas. Como todas as operações envolvendo ativos, essas plataformas cobram uma taxa básica para intermediar a negociação entre proprietário do NFT e promitente comprador. É indicado, portanto, consultar as taxas antes de efetuar uma operação.
O que pode mudar no futuro próximo
Cada vez mais artistas estão lastreando suas obras em ativos digitais infungíveis. Com isso, os fãs e admiradores que adquirirem alguma NFT referente às obras se tornam co-proprietários da obra. Em um futuro próximo, essa propriedade pode render royalties ao proprietário.
Além disso, clubes de futebol também estão lançando suas NFT, como uma forma de captar dinheiro. Em troca, oferecem ao torcedor o direito de participar do processo de decisão de contratação e outras ações internas. Outra função do NFT que tende a crescer no mercado.
Há inclusive jogos que estão sendo lançados, nos quais os itens do jogo são NFT que podem ser comercializados em um mercado próprio. Dessa forma, o que ainda está por vir, ninguém sabe, o que se sabe é que o NFT veio para ficar.
