O vereador João Lázaro (PSDB) já havia sido vereador em duas outras oportunidades, tendo seus mandatos entre 1997-2000 e 2001-2004. Retornando para a Câmara Municipal de Porto Ferreira em 2021, o parlamentar fez 131 proposições legislativas nas sessões ordinárias realizadas.
Entre as 131 proposições, 91 foram requerimentos, sendo dez anteprojetos de lei, 38 indicações, um projeto de lei e uma moção. O vereador iniciou o ano apresentando um anteprojeto de lei com o objetivo de implementar o prêmio de desempenho individual aos servidores públicos municipais, de forma a compensar a suspensão do pagamento do abono aniversário.
Em fevereiro, João Lázaro questionou o Executivo Municipal sobre a reforma do Parque Henriqueta Libertucci por meio de requerimento. O parlamentar, que trabalha no local, disse ser importante que os funcionários fossem consultados para a elaboração do projeto da reforma. Já em março, o vereador fez 12 requerimentos solicitando aos deputados federais que foram bem votados em Porto Ferreira encaminhassem emendas ao município como forma de retribuir as votações que tiveram.
Outro anteprojeto de lei que João Lázaro fez objetivou a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal. Com o Conselho Tutelar, os protetores de animais no município teriam um apoio, assegurando os seus direitos, além de ser um órgão que promoveria ações de incentivo à adoção de animais e que receberia denúncias de maus-tratos.
Trabalhando sempre em prol dos servidores públicos municipais, o parlamentar apresentou um requerimento buscando informações sobre a adequação do local onde é feita a limpeza dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da equipe de controle de vetores.
João Lázaro também fez outro requerimento, dessa vez endereçado ao Sindicato dos Trabalhadores de Serviço Público Municipal, pedindo informações sobre as ações do sindicato diante do congelamento das contagens e vantagens por tempo de serviço. No segundo semestre, o vereador questionou o Executivo Municipal sobre o convênio feito com o Banco Cruzeiro do Sul.
Outra pauta trazida para a discussão pelo parlamentar foi sobre transtornos mentais. João Lázaro fez um anteprojeto propondo uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. Já o projeto de lei de sua autoria foi aprovado no final de novembro e instituiu a obrigatoriedade dos bancos do município fornecerem estrutura mínima para atender dignamente seus cliente com as filas externas.
O vereador terá R$ 221.800,00 de emenda em 2022 para distribuir entre ações e instituições do município. Desse valor total, R$ 10 mil será endereçado ao Hospital Dona Balbina para a compra de equipamentos, R$ 10 mil para o custeio das atividades na área da saúde do Solar do Jovens de Ontem e R$ 17 mil para a aquisição de equipamentos mais custeio dos serviços de instalação para a Unidade de Saúde da Família (USF) “João Malamann”.
A seção de controle de vetores da Secretaria Municipal de Saúde receberá R$ 18 mil para a aquisição de equipamentos e materiais mais o custeio dos serviços de instalação. Já para a Unidade da Criança serão enviados R$ 13 mil com o mesmo objetivo de adquirir equipamentos e materiais mais o custeio da instalação.
João Lázaro destinará R$ 13 mil para a USF “Darcy Ripa” comprar equipamentos e materiais, assim como utilizar para as suas instalações. Outros R$ 9.500,00 serão encaminhados para a USF “Arlindo de Vicente” com o mesmo objetivo, compra de equipamentos, materiais e suas instalações, assim com R$ 9 mil para a USF “Agostinho Pirondi”.
A Guarda Civil Municipal receberá R$ 10 mil para a compra de armas de fogo e munições. Já a Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria terá a sua disposição para a aquisição de materiais R$ 34.880,95 na área de meio ambiente e R$ 5.714,28 na área de zeladoria. Já para a contratação de serviços terceirizados serão R$ 833,33 para a área de meio ambiente e R$ 28.571,44 para a área de zeladoria.
Finalizando suas emendas, João Lázaro enviará R$ 15 mil para a compra de equipamentos e materiais mais a instalação para a Creche “Djanira de Moraes Costa” e R$ 8.800,00 para a troca de forro de PVC da EMEF “Wladimir Salzano”.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
