As repartições públicas municipais de Porto Ferreira não funcionarão nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/01), com exceção de eventuais serviços em regime de plantão. No dia 20 é feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São Sebastião, e no dia 21 é ponto facultativo.
A portaria 435/2021, de 17 de setembro de 2021, estabeleceu os feriados e pontos facultativos para o ano de 2022.
Como os pontos facultativos do Carnaval foram revogados em virtude da pandemia de covid-19, novos feriados e pontos facultativos só vão ocorrer a partir de abril.
Confira as datas:
ABRIL
15 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88.
21 – QUINTA-FEIRA – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL – LEI Nº 4.897/1965.
22 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
MAIO
1 – DOMINGO – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02.
JUNHO
16 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº. 1.537/88.
17 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
JULHO
9 – SÁBADO – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97.
29 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06.
SETEMBRO
7 – QUARTA-FEIRA – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02.
OUTUBRO
12 – QUARTA-FEIRA – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 6.802/80.
28 – SEXTA-FEIRA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000.
NOVEMBRO
2 – QUARTA-FEIRA – FINADOS – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 10.607/02.
14 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
15 – TERÇA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02.
DEZEMBRO
25 – DOMINGO – NATAL – FERIADO.
Outras informações sobre o calendário municipal podem ser acessadas AQUI.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
