A alta carga tributária no Brasil torna os preços dos produtos fabricados pela indústria nacional mais elevados. Em contrapartida, em países vizinhos, como o Paraguai, os impostos são mais baixos e, por consequência, os preços das mercadorias também.
Segundo especialistas, essa diferença de tributação faz com que a comercialização ilegal de produtos de origem estrangeira seja atrativa em território brasileiro. Este 3º vídeo da série “O custo do contrabando” mostra como o desequilíbrio da cobrança de impostos entre os países impulsiona a entrada de mercadorias no Brasil sem o pagamento das devidas taxas. Veja vídeo.
O cigarro é um dos produtos mais afetados pela diferença de tributação entre os países. No Paraguai, o imposto cobrado sobre o produto final é de 18% –uma das menores taxas do mundo. Já no Brasil, os impostos que incidem sobre o cigarro variam de 70% a 90%, dependendo do ICMS do Estado onde a mercadoria é produzida. Os dados referentes à tributação no país são da pesquisa Ibope/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021.
O cenário se repete em outros produtos, como bebidas, itens de informática e cosméticos, e provoca prejuízos para a indústria brasileira e para o país. “A diferença de tributação muito grande acaba fazendo com que os preços internos, que estão seguindo a legislação, estejam completamente fora do mercado, muito altos. Essa situação acaba estimulando o contrabando e a falsificação” , afirmou o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Os contrabandistas, que não pagam impostos, têm vantagem competitiva em comparação com as empresas formais. Os resultados são menor participação do produto legal no mercado, ampliação do lucro dos criminosos e maior sonegação de impostos.
“É muito importante ter saídas para desestimular esse tipo de atividade. Não adianta só aumentar policiamento e controle de fronteiras. É preciso terminar com essa carga tributária tão alta em cima de produtos e serviços específicos” , disse o congressista.
A publicação deste conteúdo foi paga pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) e faz parte da série “O custo do contrabando”.
Fonte: www.poder360.com.br
