O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (3) o envio dos projetos de reajuste para servidores, incluindo os da Educação, e da Nova Carreira Docente da rede estadual para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
“Nessa manhã, a Assembleia Legislativa, na pessoa do seu presidente, Carlão Pignatari, recebe o projeto do Executivo de reajuste salarial para os profissionais da Educação, da Saúde, da Segurança e todos os demais servidores estaduais”, disse o Governador João Doria. “As medidas passam a valer tão logo tenhamos a aprovação da Assembleia Legislativa, mas a data base é 1º de março, seja qual for a data de votação e aprovação”, completou.
O reajuste será de 10% para todos os funcionários da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e, assim que aprovado, será pago retroativamente a contar do dia 1º de março de 2022. Serão contemplados 240 mil servidores ativos, incluindo temporários, e 190 mil inativos.
Para os professores, ativos e inativos, além do reajuste também passa a valer a partir da mesma data o novo piso nacional de R$ 3,8 mil, aprovado em fevereiro pelo Governo Federal. Os docentes que não atingirem o valor base terão complementação do seu salário inicial.
Já na Nova Carreira Docente o salário inicial dos professores passará a ser de R$ 5 mil, aumento de 73% em comparação a remuneração do ano passado e 30% maior que o novo piso nacional.
“A nova carreira envolve os professores, diretores e supervisores e todos esses serão beneficiados, em uma carreira moderna com muito mais valorização” , explica o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares.
A adesão à nova carreira será voluntária, sendo que 89% dos docentes terão aumento imediato em seus salários, caso optem pela migração. Os professores terão até 2 anos para aderir. Os temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo.
Além disso, o topo da carreira também será valorizado. Com as promoções por desenvolvimento e desempenho, o valor do salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência L15, a mais alta da carreira, segundo o novo projeto.
Além de valorizar o professor, o que é fundamental para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, a Nova Carreira também visa atrair jovens talentos para serem professores no futuro, e assim formar os professores para a educação do século XXI.
A proposta de reestruturação de carreira docente se apoiará em trilhas de desenvolvimento profissional, que visam formar e reconhecer professores com habilidades distintas. Na nova carreira, os docentes poderão optar pelas trilhas de: i) regência de sala de aula; ii) gestão educacional; e, iii) especialista educacional. Em cada trilha, os docentes irão desenvolver competências específicas para determinadas atividades. Os docentes poderão escolher qual trilha de competências irão percorrer. Percorrendo as diferentes trilhas, os professores poderão desempenhar outras funções dentro da rede estadual de ensino.
A Nova Carreira Docente prevê duas formas de promoção alternadas, desempenho profissional e o desenvolvimento de competências.
Professores com curso de mestrado e doutorado, por exemplo, terão acréscimo na remuneração de 3%, para mestrado e doutorado acadêmico, e 5% em caso de mestrado e doutorado profissional. A avaliação do desempenho prevê um sistema de pontuação de acordo com a regência do docente em sala de aula. Os critérios de avaliação serão ainda desenvolvidos com a participação dos professores.
