Ontem, terça-feira(24), o governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
A estratégia do governo federal é implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e prevenir a evasão e do abandono escolar na educação básica, que cresceram durante a pandemia. De acordo com o governo, o projeto foi desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais.
O decreto foi publicado no mesmo dia em que o ministro da Educação, Victor Godoy, apresentou, em Londres, o plano em um painel no Fórum Mundial da Educação a autoridades da área de vários países.
Segundo Godoy, o decreto pretende trazer esperanças para a recuperação daquelas crianças que sofreram com os impactos da pandemia pelas deficiências do nosso sistema educacional. “A execução deverá ser implementada em conjunto com estados e municípios e abrangerá toda a educação básica do país”, destacou.
Evasão
A lista de metas da política é extensa. Entre as principais, figuram elevar a frequência escolar e reduzir índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; e aumentar a resiliência dos sistemas de ensino por meio da implementação de ações e programas de ampliação da capacidade técnica e da infraestrutura das redes para responder a situações de crise.
Também estão entre os objetivos principais contribuir para a consecução das metas e das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos de educação estaduais, municipais e distrital; e fortalecer a formação dos profissionais do magistério no que diz respeito ao diagnóstico de lacunas nos processos de ensino e aprendizagem.
A partir da aplicação do plano, o MEC pretende promover intervenções “eficazes e tempestivas” no âmbito da atenção individualizada aos estudantes, além de incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.
Números
Um estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, no começo deste ano apontou que a evasão escolar aumentou na faixa entre 5 a 9 anos durante a pandemia –passando de 1,41% para 5,51% entre 2019 e 2020, crescimento de 197,8%. Outras faixas etárias tiveram outros índices. Os alunos entre 10 e 14 anos mantendo-se na margem (de 0,91% para 0,81% no mesmo período analisado entre 2019 e 2021).A ausência escolar daqueles entre 15 e 19 anos caiu ao longo da pandemia, passando de 28,95% para 24,17%.
O maior comparecimento é atribuído à redução da oferta de empregos durante a pandemia e às aprovações “automáticas” dos alunos durante o período de ensino à distância. No quesito do tempo de aprendizado, alunos de baixa renda e escolas públicas tiveram as piores perdas: entre alunos inscritos no extinto Bolsa Família, atual Auxílio Brasi, o período médio passou de 4h01min em 2006 para 2h01min em 2020. Na faixa entre 6 e 15 anos, discentes das classes A e B somaram 3h18min de tempo médio escolar em setembro de 2020, contra 2h05min de alunos da classe E.
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Fonte: www.extraclasse.org.br
