O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso, a PEC 45/2019, confirmou na última semana que o texto será fatiado.
Segundo o parlamentar, no primeiro semestre deste ano, a Câmara e o Senado vão discutir a reformulação nos tributos sobre o consumo. Já a reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos, ficará para a segunda metade do ano.
O congressista deu a informação no fim da tarde, ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
“Tanto a PEC 45, que tramita na Câmara, quanto a 110, que está no Senado, falam de impostos sobre consumo. Outras matérias devem ser apreciadas, mas, nesse primeiro momento, a reforma tributária será sobre consumo”, disse Rossi.
O deputado Baleia Rossi confirmou que o governo e a base aliada pretendem unir os 2 textos em tramitação. “A ideia é aproveitar tanto o trabalho da PEC 45 quanto da PEC 110 para utilizar o melhor de cada uma", afirmou.
A Proposta de Emenda Constitucional de autoria de Baleia Rossi prevê a redução de cinco impostos (PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS) para apenas um, o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços).
A PEC visa fomentar a economia nacional, gerar empregos e renda. O novo modelo que será usado é o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), adotado com sucesso em diversos países, como na União Europeia a Espanha, Alemanha e Portugal, além de Canadá e Nova Zelândia.
“A simplificação vai gerar o aumento do nosso PIB. É importante que a Reforma seja justa e melhore a economia brasileira, inclusive gerando mais empregos”, explica Rossi.
Um estudo feito pelo economista Bráulio Borges, mostra que a Reforma Tributária eleva o PIB potencial em 20% em 15 anos. A pesquisa foi divulgada no jornal Valor Econômico no dia 19 de junho de 2020.
O atual sistema foi criado no Brasil na década de 1960 e, em boa medida, mantido na Constituição de 1988. Desde então, gradualmente a população vem se convencendo de que precisa de um novo modelo mais simples, moderno e justo.
A proposta apresentada por Baleia Rossi reflete o acúmulo de anos de discussão e o amplo conhecimento do economista Bernard Appy, que formulou os princípios do texto, que tem pilares: transparência, equidade e neutralidade.
