O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada.
O PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país.
Distribuição dos recursos: para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%.
Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
O que é o PNAE? O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.
O PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país: foi criado em 1955, originalmente com o nome “Campanha de Merenda Escolar”. Atualmente, destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de cerca de 40 milhões de estudantes, em aproximadamente 150 mil escolas.
A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino.
Fonte: Brasil 61
Fonte: Brasil 61
