Com apenas nove bilhetes, um morador de São João da Boa Vista foi o contemplado com o prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A 172ª extração do programa premia também outros quatro consumidores com R$ 500 mil cada — são habitantes de Mogi Guaçu, Praia Grande, Rio das Pedras e São Paulo.
Na extração de março concorreram os cadastrados que efetuaram compras em novembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R＄ 100 mil, 15 de R＄ 50 mil, 20 de R＄ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil e 500 prêmios de R＄ 1 mil.
No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R＄ 100 mil cada. São elas: Associação Espírita a Caminho da Luz, de São José do Rio Preto; Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), de São José do Rio Preto; Casa Jesus Amor e Caridade, de São Paulo; Movimento Unificado de Defesa da Criança e Adolescente de Rua, de São Paulo; Pastoral do Menor e Família da Diocese, Franca. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R＄ 10 mil, somando o valor de R＄ 1 milhão.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R＄ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Resultado
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 172.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R＄ 18 bilhões, sendo R＄ 16 bilhões em créditos e mais de R＄ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 172 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
*Por Secretaria da Fazenda e Planejamento SP – Assessoria de Comunicação imprensa@fazenda.sp.gov.br
