A Prefeitura de Porto Ferreira vem a público esclarecer sobre uma notícia publicada nesta segunda-feira (25/09), no site Revista Digital Ad Normas (www.revistaadnormas.com.br), republicada em outros veículos, inclusive locais, cujo título é Prefeitura de Porto Ferreira (SP) é condenada por não cumprir a NBR 5410.
A reportagem relata um fato ocorrido durante festejos carnavalescos, quando um jovem foi eletrocutado ao apoiar-se num poste de energia. A vítima ficou quase 8 meses internadas e depois veio a óbito, em decorrência desse fato. A matéria ainda traz detalhes sobre normas técnicas sobre as instalações elétricas e a condenação da Prefeitura de Porto Ferreira, responsável por essas instalações, a pagar indenizações a familiares da vítima. O texto é assinado por Hayrton Rodrigues do Prado Filho, que se identifica como jornalista profissional e editor do site.
Isto posto, a Prefeitura vem esclarecer alguns pontos que estão omissos na reportagem, com o objetivo de contextualizar cronologicamente as informações. O acidente com o jovem ocorreu no Carnaval do ano de 2015. Portanto, há mais de 8 anos.
A condenação em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorreu em agosto de 2020. Em julho de 2021 houve o trânsito em julgado da ação por cumprimento da sentença pela satisfação da obrigação (pagamento das indenizações) e, em setembro do mesmo ano, o processo foi arquivado definitivamente.
*Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
