A Secretaria de Educação realizou na noite de terça-feira (24/10) a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A Conferência, que tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, balizará a construção do Plano Nacional de Educação dos próximos 10 anos.
Representantes de diversos segmentos estiveram presentes para discussão das propostas de emendas ao Documento Referência, divulgado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). As propostas de emendas ao texto poderiam ser aditivas (acréscimo de disposições ao texto original), supressivas (retirada de parte da proposição inicial), substitutivas (alterações pontuais ao texto, mantendo suas linhas gerais) e/ou aglutinativas (junção de novos parágrafos ao texto inicial).
Técnicos da Seduc, supervisores de ensino, diretores de unidades educacionais, educadores, atendentes do desenvolvimento infantil, professores, representantes do Ensino Superior do Município, pais de alunos, integrantes da Comissão de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação, membros dos Conselhos de Escolas, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho do Fundeb, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e representante da Casa dos Conselhos puderam discutir os eixos que compõem a Conae 2024.
A Conferência Nacional Extraordinária foi desdobrada em sete eixos, que foram divididos entre os polos regionais para estudos e discussões. Porto Ferreira faz parte do Polo Regional 12 – São Carlos, que trabalhou com os três primeiros eixos. Durante a etapa municipal, as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034 foram conduzidas pelas coordenadoras pedagógicas Ana Lucia Calbaiser da Silva, Simone Bertonha, Alexandra Canalli e pela supervisora de Ensino Rita Pauleto.
O Eixo I discutiu o Plano Nacional de Educação como articulador do Sistema Nacional de Educação, vinculado aos planos decenais, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa. Já o Eixo II abordou a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
E, por fim, o Eixo III contemplou Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade, como forma de garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência, promovendo equidade e justiça social. As contribuições apresentadas pelos participantes serão consolidadas e entregues na Etapa Intermunicipal, que acontece entre os dias 26 e 28 de outubro, na cidade de São Carlos.
A etapa estadual deverá acontecer até o dia 19 de novembro, enquanto que a etapa nacional está prevista para acontecer entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024. A participação de vários segmentos qualifica, amplia e aprofunda o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação.
*Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
