O primeiro ano do governo Lula (PT) registrou um déficit de R$ 230,5 bilhões nas contas do governo central, o equivalente a 2,12% do PIB. É o pior resultado desde 2020, ano da pandemia de Covid-19.
Em números:
- R$ 92,4 bilhões do resultado são de pagamento de precatórios, dívidas judiciais que haviam sido adiadas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
- R$ 138,1 bilhões (1,27% do PIB) seria o resultado caso fossem desconsideradas as despesas com precatórios. Ainda assim, seria o pior resultado desde 2020.
- 1% do PIB era o déficit planejado pela equipe econômica para o primeiro ano da administração, conforme meta traçada de forma informal pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
- R$ 213,6 bilhões (2% do PIB) era o déficit autorizado para este ano pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O que o resultado quer dizer? Que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado –as despesas com juros de dívida não entram no cálculo do resultado primário.
- O dado agrega estatísticas do Tesouro Nacional, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O que explica o déficit? Além da regularização dos precatórios, o governo justifica a piora do fiscal em 2023 a outros efeitos extraordinários. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, aponta, entre eles:
- a antecipação aos governos regionais das perdas que eles tiveram com o limite às alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia (R$ 21 bilhões);
- o aporte de R$ 6,1 bilhões no fundo para alunos do ensino médio e R$ 1,4 bilhão para capitalização no Banco do Nordeste;
- a arrecadação federal teve uma queda real de 0,12% no ano passado.
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*Fontes: www1.folha.uol.com.br e Poder 360
