O novo gerente da unidade regional da CETESB Araraquara, André Trevizoli Martins, anunciou nesta terça-feira, dia 30, a emissão de um parecer técnico do órgão que permite a reciclagem de resíduos da construção civil nos municípios membros com Consórcio de Municípios da Região Central – CONCEN, o qual autoriza o início da operação da Usina Móvel de Resíduos da Construção Civil (RCC) do Consórcio.
Com validade de um ano, esse parecer técnico autoriza os municípios consorciados a utilizar a Usina de RCC enquanto dão início ao processo de licenciamento dos locais onde serão empreendidos o depósito e trituração do material de construção civil.
O anúncio do parecer técnico foi feito durante o Encontro Técnico de Gestão Ambiental Municipal: soluções consorciadas e governança regional, realizado em Araraquara pelo CONCEN em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O evento também contou com a participação do gerente regional da CETESB de São Carlos, Jorge Carizia e do coordenador do Programa Município Verde/Azul, André Luiz Simas, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL.
“Estou iniciando minha gestão, me sinto feliz em participar deste evento e de anunciar este parecer técnico que visa a gestão adequada de resíduos sólidos”, declarou André Martins. O presidente do CONCEN e prefeito de Santa Lúcia, Luiz Antonio Noli, enfatizou a importância dessa interlocução com a CETESB, especialmente na orientação nesta área de resíduos sólidos.
A demanda para agilizar o início da operação da Usina Móvel de RCC foi apresentada pelo CONCEN em reunião realizada no final do ano passado na sede da CETESB, na capital paulista, com a participação da equipe do Consórcio, liderada pelo Dr. José Antônio da Silva Júnior, Secretário Executivo do Consórcio; Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB; Maria Heloisa de Pádua Lima de Assumpção, Divisão de Apoio Operacional ao Controle de Fontes de Poluição e Impacto Ambiental e de Normas e Procedimentos da Presidência da CESTESB; e o Mestre José Valverde, coordenador responsável pela formulação da Lei Paulista de Resíduos Sólidos, bem como da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
No encontro, o CONCEN e a CETESB também definiram uma parceria para uma agenda no ano de 2024 para a capacitação dos municípios sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e para fortalecerem as relações através de orientações e acompanhamento.
*Fonte: Consórcio Intermunicipal CONCEN concensp@gmail.com
