A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que define as novas regras para o Ensino Médio. Os congressistas decidiram rejeitar parte das mudanças feitas pelo Senado, como a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
O texto retornou para a análise dos deputados depois de ter sido aprovado com alterações no Senado em 19 de junho. A proposta aprovada amplia a carga horária mínima total da formação geral básica das atuais 1.800 para 2.400 horas.
No plenário, deputados reclamaram da votação simbólica dos trechos rejeitados pelo relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação quando o Novo Ensino Médio foi proposto na gestão de Temer. Os trechos descartados pelo relator foram votados de forma simbólica, sem o registro de votos individuais. Antes, os trechos com alterações acolhidas tiveram votação nominal com 437 votos favoráveis e 1 contra.
Mudanças
Para o relator, o espanhol deve ser ofertado de “forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”. No plenário, deputados defenderam a inclusão do espanhol e apresentaram um recurso sobre o assunto, mas a proposta foi rejeitada.
Entre as mudanças acatadas pelo relator e chanceladas no plenário está a retirada da responsabilidade do Ministério da Educação pela elaboração das diretrizes nacionais para os itinerários formativos, com o aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento. Essa função passou a ser do Conselho Nacional de Educação.
Como fica o Ensino Médio?
- Formação Geral Básica com 2,4 mil horas (somados os três anos do ensino médio)
- Itinerários Formativos com 600 horas (escolhidos pelo aluno)
Para o Ensino Técnico, serão 2.100 horas para disciplinas obrigatórias, com a possibilidade de até 300 horas da carga horária da formação geral básica serem destinadas ao aprofundamento de estudos relacionados à formação técnica profissional.
*Fonte: www.cnnbrasil.com.br
