Enquanto milhões de brasileiros sofrem com o peso da conta de luz – uma das mais caras do mundo –, o Congresso Nacional, através dos deputados e senadores do "Centrão", se mobiliza para derrubar um veto presidencial que impede a contratação de termelétricas a gás, fonte de energia mais cara e poluente.
A manobra, articulada pela chamada "bancada do gás" – liderada pelos partidos PSD, MDB, PP, União Brasil e PL, atende a interesses de grandes empresas do setor e pode encarecer a tarifa em até 9%, segundo cálculos iniciais.
O veto de Lula, inserido na Lei das Eólicas Offshore (energia eólica no mar), barrava a contratação de 8 gigawatts (GW) de termelétricas e pequenas hidrelétricas (PCHs). No entanto, os presidentes da Câmara e do Senado já avisaram o Planalto que há votos suficientes para derrubar o veto, o que deve acontecer até 15 de maio. Com isso, o governo será obrigado a comprar energia de termelétricas, mesmo sem necessidade, em um claro benefício ao lobby do setor.
Manobra legislativa a serviço das empresas e contra a população
A articulação no Congresso é vista como uma jogada orquestrada. O artigo que trata da contratação das termelétricas foi inserido no mesmo dispositivo que autoriza PCHs, impedindo Lula de vetar apenas as térmicas. Assessores do governo admitem que se trata de uma manobra para forçar a contratação de energia suja e cara, pressionando o bolso do consumidor.
Termelétricas a gás não só emitem mais poluentes, como dependem de um insumo cujo preço é volátil e frequentemente repassado à tarifa. Enquanto isso, o Brasil tem potencial para expandir fontes renováveis, como solar e eólica, mas o lobby do gás trava essa transição.
O maior beneficiado é o setor de gás, que tem forte representação no Congresso. Empresas do ramo pressionam por contratos garantidos, mesmo que a energia não seja necessária – custo que recairá sobre os consumidores. Enquanto isso, a população, especialmente a mais pobre, continuará pagando uma tarifa elevada, em um país que já sofre com a desigualdade no acesso à energia.
O governo tenta negociar alternativas para reduzir o impacto, mas a força do lobby empresarial no Legislativo ameaça inviabilizar qualquer solução mais barata e limpa. Enquanto isso, o Congresso prioriza interesses privados em detrimento do bem-estar da população.
A quem interessa uma energia mais cara e poluente? A resposta está no poder do dinheiro – e no bolso do consumidor, que sempre paga a conta.