Em 2024, os brasileiros poderiam ter direcionado até R$ 15 bilhões do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. No entanto, apenas R$ 380 milhões foram efetivamente doados. Os dados foram apresentados pelo auditor fiscal Ricardo Roberto Mendes Ribeiro no podcast Quintas Tributárias, promovido pela Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
A legislação permite que pessoas físicas destinem até 6% do imposto devido — limitado a 3% por fundo — a essas iniciativas sociais, sem qualquer custo adicional ao contribuinte. A Unafisco destaca que esse valor já seria pago de qualquer forma à Receita Federal, mas pode ser redirecionado para fundos que atuam diretamente em causas sociais.
"Doar parte do IR não custa nada ao contribuinte e pode transformar realidades", afirma a entidade, que tem promovido campanhas para ampliar a conscientização sobre o tema. Segundo a Unafisco, mesmo quem tem imposto a restituir pode fazer a doação, com o valor sendo corrigido pela Selic e devolvido junto à restituição.
O programa da Receita Federal calcula automaticamente quanto pode ser destinado, e o contribuinte apenas precisa imprimir dois DARFs: um para o fisco e outro para o fundo escolhido, seja ele nacional, estadual ou municipal.
Estudos em andamento buscam mapear com mais precisão esse potencial de arrecadação, mas os números já revelam uma oportunidade significativa de impacto social desperdiçada. Para a Unafisco, o desafio agora é mobilizar a sociedade e mostrar que esse gesto simples pode fazer toda a diferença.
*Fonte: www1.folha.uol.com.br