O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se consolida como um dos tributos mais impactantes para os brasileiros — e também um dos mais essenciais para os cofres estaduais. De acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os motoristas gastaram, em média, R$ 698,79 com o imposto em 2023, valor que supera a casa dos R$ 800 em estados como São Paulo (R867,06), Distrito Federal (R867,06) e Minas Gerais (R$ 811,16).
O IPVA é a segunda maior fonte de receita dos estados, atrás apenas do ICMS. No ano passado, a arrecadação somou mais de R$ 90 bilhões no Brasil todo. O estado de São Paulo, responsável pela maior frota do país (28,3 milhões de veículos, sendo 18,5 milhões tributáveis), recebeu sozinho quase R$ 35 bilhões em 2024.
Os governos estaduais são obrigados a direcionar 20% da arrecadação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), enquanto os 80% restantes são divididos igualmente entre estado e município, sem obrigatoriedade de aplicação em áreas específicas.
A carga tributária do IPVA varia conforme o estado, com alíquotas entre 2% e 4% — algumas localidades adotam taxas menores para atrair emplacamentos.
Para os contribuintes, o IPVA representa um gasto anual fixo, muitas vezes oneroso. Já para os estados, é um pilar financeiro. Com frota crescente e arrecadação em ascensão, o equilíbrio entre o peso do imposto e sua função social segue como um desafio para gestores e cidadãos.
*Fonte: www1.folha.uol.com.br – Texto feito com auxílio de IA
