O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado uma batalha contínua contra fraudes envolvendo descontos associativos em benefícios previdenciários. Desde 2019, uma série de acordos firmados com entidades privadas começou a ser rescindida pela autarquia, mas o movimento esbarrou em forte resistência política e institucional.
Naquele ano, a então diretora de Benefícios, Márcia Eliza de Souza, tomou a iniciativa de cancelar quatro desses acordos. Ela voltou ao cargo em 2024 após a Operação Sem Desconto e a nomeação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Seu sucessor, Alessandro Ribeiro, deu continuidade às ações em 2020, rompendo outros cinco convênios. Um sexto, com a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), ficou em análise devido ao impacto financeiro.
A Conafer, que chegou a receber R$ 6 milhões mensais com os descontos diretos nos benefícios de segurados, teve sua arrecadação reduzida para R$ 2,7 milhões após o INSS suspender os repasses entre abril e agosto de 2020. O bloqueio provocou pressão política intensa sobre a direção do instituto, com articulações dentro do Congresso Nacional.
De acordo com relatos obtidos pela Folha de S.Paulo, o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) atuava como porta-voz da Conafer em reuniões com o INSS. Procurado, o parlamentar não respondeu aos questionamentos. Outro nome associado à entidade é o atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que teria abrigado em seu gabinete o diretor da Conafer, Jeronimo Arlindo da Silva Junior. Motta também não quis se pronunciar.
Com o avanço das investigações e denúncias, técnicos que atuavam no combate às fraudes foram gradualmente deixando o INSS e o Ministério da Previdência. O vácuo foi preenchido por nomes ligados ao centrão. Em maio de 2021, José Carlos Oliveira, do PSD, assumiu a Diretoria de Benefícios — agora fundida com a Diretoria de Atendimento — e passou a comandar os acordos de cooperação técnica.
Durante a pandemia da Covid-19, os casos de fraude se multiplicaram. Os números oficiais mostram o crescimento: de apenas 2 acordos firmados em 2020, o total saltou para 7 em 2021 e chegou a 15 em 2022. A arrecadação com os descontos associativos acompanhou essa escalada, subindo de R$ 510 milhões em 2020 para R$ 1,3 bilhão em 2023.
A chegada de José Carlos Oliveira ao comando do Ministério do Trabalho e Previdência, em 2022 — após a saída de Onyx Lorenzoni para disputar o governo do Rio Grande do Sul — teve o apoio do lobista Antônio Antunes, conhecido como "Careca do INSS". A mudança não representou uma ruptura com o esquema que vinha se consolidando.
Mesmo após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, a prática de descontos associativos suspeitos permaneceu. A Diretoria de Benefícios passou a ser ocupada por André Fidelis, nome apoiado pelo centrão. Procurado, ele não quis comentar o caso.
O cenário expõe o desafio estrutural enfrentado pelo INSS: combater fraudes bilionárias enquanto lida com interferências políticas, interesses corporativos e um sistema que se mostrou vulnerável à cooptação.
*Fonte: www1.folha.uol.com.br – *** imagem produzida com auxílio de IA
