Decisão segue entendimento do STF e impede uso de cobrança tributária como condição para transferência de propriedade O Conselho Nacional de Justiça decidiu que cartórios não podem exigir Certidão Negativa de Débitos (CND)...
Programa do MEC oferece até 12 mil bolsas mensais para estudantes de licenciatura com base na nota do Enem Teve início na terça-feira (17), dia 17 de fevereiro, o período de cadastro de...
Abertura será na Quarta-feira de Cinzas, em Brasília; A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza nesta, Quarta-feira de Cinzas (18/02/2026), às 10h, em sua sede, em Brasília (DF), a cerimônia oficial...
Instituições católicas, evangélicas e budistas figuram como credoras de empresa investigada pela PF por gestão fraudulenta Igrejas, associações e institutos religiosos estão entre as vítimas do colapso financeiro do Grupo Fictor, empresa que...
Decisão estabelece que a liberdade de expressão não autoriza a imputação de crimes sem provas e fixa indenização em R$ 25 mil. O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da...
Empresa BMB atraía vítimas com falsas avaliações de hotéis e ganhos de até R$ 250 mil; Polícia Civil investiga crime contra a economia popular ocorrido no município de Matão (SP). O sonho da...
Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, no meio...
11 jovens de outros estados viviam em imóvel no centro da cidade de Guaíra (SP) sob promessa enganosa de profissionalização em grandes clubes de futebol Uma operação da Polícia Civil desarticulou, na manhã...
Bruno Gonçalves Vitoriano da Silva, de 32 anos e morador de Araçatuba (SP), não é visto desde a manhã de quarta-feira (11/02); celular do trabalhador está sem sinal. A Polícia Civil de Araçatuba...
A ação contou com equipes do policiamento local, que atuaram em cumprimento ao mandado judicial, prestando suporte aos órgãos da Prefeitura Municipal e ao Poder Judiciário. No início desta semana, a Polícia Militar...
Sem piadas hoje, só a vida mesmo.
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