Os moradores de Porto Ferreira contarão com assistência jurídica gratuita, por meio da ação itinerante DPU para Todos, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU). A ação tem como foco sanar dúvidas jurídicas da população e realizar atendimentos especializados e individualizados. As dúvidas mais frequentes são em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Auxílio Emergencial.
A iniciativa chega à cidade entre os dias 25 e 27 de novembro (quarta a sexta-feira da próxima semana), com um cronograma com dias para atendimento para os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e os demais bairros.
Podem procurar o serviço pessoas que tenham demandas ligadas ao INSS, como benefícios de aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos.
Também podem ser questões relacionadas ao Auxílio Emergencial negado mesmo se enquadrando nos critérios.
Para atendimento, o cidadão cuja renda bruta familiar seja inferior a 2 salários mínimos, deverá comparecer munido de documentos pessoais, comprovante de endereço, Carteira de Trabalho, Termo de Rescisão de contrato de trabalho (se houver), atestado médico (para benefícios ligados à incapacidade para o trabalho, como o auxílio-doença e LOAS BPC/Deficiente), entre outros relacionados ao benefício que se pretende.
Dias e locais de atendimentos e horários:
Quarta-feira (25/11): Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Endereço: avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729 – Centro.
Horário de atendimentos: das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Quinta-feira (26/11): Cras Jardim Anésia
Endereço: rua Josepha da Costa Ramos Rezende, 85 – Jardim Anésia.
Horário de atendimentos: das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Sexta-feira (27/11): Cras Jardim Centenário
Endereço: avenida Marginal Armindo Gonçalves Torres, 865 – Jardim Centenário.
Horário de atendimentos: das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos – Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
