Vereadores questionam possível superfaturamento e omissões no processo envolvendo o prefeito André Braga e a Secretaria de Educação
Uma contratação emergencial realizada pela Prefeitura de Porto Ferreira para serviços de limpeza em unidades escolares e de saúde gerou uma série de suspeitas quanto ao uso do dinheiro público. O foco recai sobre o prefeito André Braga e a Secretaria de Educação, diante de indícios de possíveis irregularidades no valor, transparência e execução do contrato.
O assunto veio à tona por meio do Requerimento nº 706/2025, apresentado pelo vereador Rodrigo Louzada (PSD), em coautoria com os vereadores Matheus Ribaldo (PSD), Felipe Lamellas (Cidadania), Priscila Franco (PSDB) e Taís Comandini (Progressistas), durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 30 de junho.
O tema já havia sido discutido anteriormente na Câmara após denúncias de que educadoras e outros servidores estavam sendo obrigados a realizar a limpeza das escolas por falta de funcionários. A situação crítica resultou na contratação emergencial de uma empresa, por meio do Processo Licitatório nº 4909/2025, sob a Licitação nº 067/2025.
No requerimento, os parlamentares exigem transparência sobre vários pontos do contrato emergencial, incluindo:
- Prazo de vigência e valor total do contrato
- Critérios de pagamento
- Quantidade e função dos profissionais disponibilizados pela empresa contratada
- Equipamentos, materiais e insumos fornecidos
- Comparação de custos com o contrato anterior
- Conformidade com o Pregão Eletrônico nº 016/2025, que foi suspenso
Também foi solicitado o envio da íntegra do processo licitatório, além de explicações sobre os motivos que levaram à adoção da modalidade emergencial e o fracasso do pregão eletrônico anterior.
Durante a sessão, Louzada alertou para a possibilidade de valores inflacionados no contrato emergencial: “A empresa que venceu o pregão ficou uma semana e desistiu. Agora, precisamos verificar se o contrato emergencial de quatro meses não está com valores absurdos, acima do previsto originalmente”, declarou o vereador.
O requerimento foi enviado ao Executivo, que tem prazo regimental para apresentar respostas. Caso as suspeitas se confirmem, o caso poderá se desdobrar em denúncias ao Ministério Público e abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
*Fonte: Câmara Municipal de Porto Ferreira – assessoria de imprensa
