Justiça manteve suspensão do benefício ao identificar incompatibilidade entre padrão de vida e critérios do programa. Ministério Público vai investigar possível fraude.
Uma estudante de medicina que fazia parte do programa de bolsas da Prefeitura de Anápolis, a 55 km de Goiânia, teve o benefício suspenso após o município constatar possíveis irregularidades no cumprimento dos critérios socioeconômicos exigidos.
A jovem chegou a recorrer à Justiça para reaver o auxílio, alegando que o corte dos repasses impossibilitou sua rematrícula em uma universidade particular, gerando uma dívida de R$ 47,3 mil. No entanto, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a suspensão após constatar, entre outros indícios, postagens nas redes sociais que revelavam viagens internacionais e um estilo de vida incompatível com o perfil alegado.
Segundo a decisão proferida na última sexta-feira (18/07), a estudante havia declarado que morava com o avô e possuía renda familiar de apenas três salários mínimos. No entanto, investigações revelaram que o avô é empresário com capital social de R$ 100 mil registrado. Além disso, a mãe da jovem — advogada e servidora pública — possui renda superior a R$ 12,8 mil mensais, e o pai é sócio em uma imobiliária.
A Prefeitura de Anápolis, que suspendeu o programa Graduação no início de 2025 após identificar suspeitas de irregularidades, informou que instaurou uma sindicância e criou uma comissão especial para reavaliar todos os benefícios concedidos.
A princípio, a Justiça havia autorizado a universidade a aceitar a rematrícula da estudante sem o pagamento da dívida, mas a decisão foi posteriormente revogada com a abertura de uma auditoria especial pela prefeitura.
Durante o processo, o TJ-GO considerou que surgiram evidências públicas relevantes que colocaram em dúvida a veracidade das alegações da estudante, especialmente postagens nas redes sociais mostrando viagens internacionais e experiências de alto custo.
O juiz Gabriel Lisboa determinou que a estudante apresente provas de que realmente se enquadra nos critérios do programa, sob pena de ser enquadrada por litigância de má-fé — o que pode resultar em multa entre 1% e 10% do valor da causa.
Em nota oficial, o promotor de Justiça Alberto Cachuba, da 11ª Promotoria de Anápolis, informou que tomou ciência da decisão judicial e que um procedimento administrativo será instaurado para apurar se houve fraude no ingresso da estudante no programa de bolsas. Caso a irregularidade seja confirmada, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Fonte G1Goiás
