Proposta em análise prevê que futuros motoristas possam se preparar por conta própria; medida divide opiniões entre especialistas e instituições do setor
O governo federal estuda acabar com a exigência de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em discussão permitiria que os candidatos à primeira habilitação optem por estudar por conta própria, sem a necessidade de se matricular em uma instituição de ensino especializada.
A medida, segundo fontes ligadas ao Ministério dos Transportes, está em fase inicial de análise e ainda não tem data para ser implementada. O objetivo seria tornar o processo de habilitação mais acessível, principalmente para pessoas de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos das aulas teóricas e práticas obrigatórias nas autoescolas.
Atualmente, a legislação exige que os candidatos realizem, no mínimo, 45 horas de aula teórica e 20 horas de aula prática, além de passar pelos exames aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Com a mudança, a preparação poderia ser feita de forma autônoma, mas os exames continuariam obrigatórios e seriam aplicados pelos Detrans.
A possibilidade de mudança divide opiniões. De um lado, defensores alegam que a flexibilização democratiza o acesso à CNH e pode reduzir custos. Do outro, especialistas em segurança viária alertam que a ausência de instrução formal pode aumentar os riscos no trânsito e comprometer a formação adequada de novos motoristas.
Sindicatos e representantes das autoescolas também se manifestaram contrários à proposta, temendo perda de empregos e redução da qualidade no ensino. Já entidades ligadas à mobilidade urbana e defensores da desburocratização avaliam que, com regras claras e fiscalização rígida nos exames, é possível garantir a segurança mesmo sem aulas obrigatórias.
A proposta ainda será debatida internamente e, caso avance, deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, já que exige alterações na legislação vigente.
Fonte: metropoles
