Medida que reacende o debate sobre quem está pagando os custos do ajuste fiscal; são os mais pobres, aposentados e pensionistas
Em uma medida que reacende o debate sobre os custos sociais do ajuste fiscal na Argentina, o presidente Javier Milei formalizou na segunda-feira (data) o veto a dois projetos de lei aprovados pelo Congresso em julho: um que previa aumento nos valores das pensões e outro que ampliava proteções para pessoas com deficiência.
A justificativa do governo, detalhada em nota oficial, foi a de que as propostas “ameaçam o equilíbrio orçamentário” e “o ajuste fiscal adotado pelo governo central”.
A decisão, já antecipada por Milei em junho, ocorre em um momento sensível: faltam menos de três meses para as eleições legislativas de meio de mandato, encaradas como um termômetro do apoio ao governo.
Desde que assumiu em dezembro de 2023, o presidente libertário reduziu a inflação anual de mais de 200% para patamares próximos dos 70% ao ano, mas as políticas de austeridade incluindo cortes em subsídios e congelamento de investimentos públicos, aprofundaram a recessão e elevaram a pobreza, hoje em 55% da população, segundo estimativas de centros de pesquisa.
Reação – o veto presidial, no entanto, não é a palavra final. O Congresso argentino, onde Milei não conta com maioria, pode reverter a decisão caso consiga reunir os dois terços dos votos em ambas as casas. A oposição peronista, principal força no Parlamento, já sinalizou que buscará derrubar os vetos.
O projeto sobre pensões previa reajustes trimestrais baseados na inflação, enquanto o texto sobre deficiências estabelecia benefícios trabalhistas e prioridade em políticas públicas. Para o governo, as medidas representariam um gasto adicional de US$ 1,2 bilhão em 2025.
Críticas – organizações de direitos humanos e sindicatos reagiram com duras críticas. “Milei protege os bancos e castiga os vulneráveis“, declarou a Central dos Trabalhadores Argentinos. Já o Fórum Argentino de Pessoas com Deficiência classificou o veto como “um retrocesso de 20 anos“.
Analistas veem a medida como uma tentativa de reforçar a imagem de Milei como “guardião das contas públicas” antes das eleições de outubro, mas alertam para os riscos políticos. Enquanto isso, o mercado financeiro reagiu com cautela: o risco-país caiu 0,5%, mas o dólar paralelo subiu 1,2% , chegando a mais 1.300 pesos por dólar americanos, sinal de que a tensão entre crescimento e estabilidade ainda domina o cenário econômico.
Fonte: Reuters
