Aposentados do INSS poderão respirar aliviados: Câmara vota projeto que proíbe desconto automático de associações, sindicatos, cartões de crédito ou de compras, planos de seguros, saúde e funerários, e tantos outros
O relator – Deputado Federal Danilo Forte (União-CE) anunciou que o projeto que está na pauta da Câmara vai acabar de vez com os descontos automáticos nos benefícios do INSS. Só vai sobrar o crédito consignado — e ainda assim, com biometria, assinatura eletrônica e prova de vida.
Na prática, aposentados e pensionistas não terão mais dinheiro “sumindo” do pagamento para associações, sindicatos, cartões de crédito ou de compras, planos de seguros, saúde e funerários ou empresas. Quem quiser aderir, vai ter que pagar no boleto, como qualquer conta comum.
Segundo o deputado, a medida é para “moralizar o sistema” e fechar os buracos que permitiam fraudes e descontos abusivos. Apenas instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central poderão operar consignados, com taxas menores e mais segurança.
Forte ainda prometeu punição pesada para fraudadores, incluindo aumento de pena, confisco de bens e responsabilização de servidores que facilitarem golpes.
Fonte: Estadão
