Justiça escancara esquema que jogou adolescentes em empregos precários, em plena escola pública, como se o século passado tivesse voltado
O TRT-15 condenou o governo de São Paulo a pagar R$ 2 milhões por intermediar a contratação ilegal de 300 crianças e adolescentes em Porto Feliz. A denúncia do Ministério Público do Trabalho, clique no link para acessar, mostrou que estudantes eram empurrados para funções como babás, ajudantes de caminhão, lavadores de carros, serviços de limpeza e até construção civil, em muitas vezes sem os direitos trabalhistas adequados para essas funções.
Alguns sem contrato formal, em jornadas extremamente extensas, as quais prejudicavam o adamento dos jovens nos estudos e comprometiam a aprendizagem, um retrato de superexploração que lembra os tempos mais sombrios da história brasileira, época que adolescentes de família pobres e vulneráveis eram alijados de um futuro melhor, em benefício de alguns poucos abastados.
A Justiça determinou que a decisão seja divulgada em todas as escolas estaduais. O prazo é de 120 dias, sob multa diária de R$ 5 mil.
Para o MPT, o Estado não apenas fechou os olhos: foi cúmplice. E, no meio da sala de aula, o futuro de centenas de jovens foi vendido a preço de mão de obra barata.
Fonte: Ministério Público do Trabalho de SP – Processo nº 0010156-26.2024.5.15.0111
