O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, afirmou categoricamente: “O Brasil, para a pessoa física, para pessoas de alta renda, é um grande paraíso fiscal”
Em uma declaração que ecoou como um soco no estômago da desigualdade social, o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, afirmou categoricamente: “O Brasil, para a pessoa física, para pessoas de alta renda, é um grande paraíso fiscal”. A fala, proferida durante um evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), não é um exagero retórico, mas o retrato cruel de uma realidade que penaliza a maioria em benefício de poucos.
A tese de Barbosa Pinto é sustentada por dados alarmantes. Segundo ele, um brasileiro de alta renda paga uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de apenas 2,5%. Em contraste, se essa mesma pessoa estivesse nos Estados Unidos, a tributação seria de 27,5% – e poderia chegar a 50% em alguns estados, considerando a alíquota nominal. A comparação escancara a perversidade de um sistema que, na prática, isenta os mais abastados de sua responsabilidade fiscal.
O secretário não hesitou em ser incisivo sobre a urgência de uma mudança. “A gente precisa mudar isso. Enquanto não mudar essa realidade, a gente não vai ter um sistema produtivo justo no Brasil”, declarou. A crítica, embora contundente, não se restringe à pessoa física. O secretário também defendeu a taxação de empresas que hoje se beneficiam de regimes especiais, como as fintechs. A proposta é que essas instituições, que “não dependem mais de uma muleta de apoio”, sejam tributadas como bancos, com alíquotas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que podem subir de 9% para 15% ou 20%.
As declarações de Marcos Barbosa Pinto são um chamado à ação, um lembrete incômodo de que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária profunda e equitativa. A questão não é apenas arrecadar mais, mas redistribuir a riqueza de forma mais justa. A lógica de tributar o consumo e o trabalho, enquanto se poupa o patrimônio e a alta renda, tem sido a principal responsável por agravar a desigualdade no país. A hora é de romper com esse ciclo vicioso e construir um sistema onde a responsabilidade fiscal seja proporcional à capacidade de contribuir de cada um.
Fonte: Folha de S.Paulo – Texto produzido com auxílio de IA