Sociedade civil e imprensa barram avanço de proposta que aumentaria a impunidade de parlamentares
pressão da opinião pública e da imprensa levou partidos do Centrão e o PL a recuar da tentativa de avançar com a chamada PEC das Prerrogativas, também apelidada de PEC da Blindagem, que ampliaria a proteção de deputados e senadores contra decisões judiciais. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quinta-feira (28) que a proposta não será mais prioridade para a legenda.
A PEC quase foi levada ao plenário nesta quarta-feira (27), mas acabou barrada por falta de consenso entre as lideranças partidárias. “Não vou pagar a conta sozinho em uma matéria que beneficia todo o Parlamento”, disse Cavalcante, indicando que o desgaste político provocado pelo debate foi determinante para a retirada do tema da pauta.
Segundo o deputado, o PL agora concentrará esforços apenas no projeto de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. “Só peço agora anistia e mais nada”, declarou.
Na noite de quarta, líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a PEC, mas o encontro terminou sem acordo. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a proposta era “polêmica” e que poderia gerar mudanças profundas no funcionamento do STF e na tramitação de inquéritos envolvendo parlamentares.
Com o recuo, a PEC permanece sem previsão de voltar ao plenário. Para analistas, a mobilização da sociedade civil e a cobertura crítica da imprensa foram decisivas para barrar uma iniciativa que, se aprovada, representaria um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade no Congresso.
