Em ofensiva inédita, Polícias Federal e Estaduais, Receitas Federal e Estaduais, MPs Federal e Estaduais cumprem 200 mandados para desmontar esquema de crime organizado que adulterava combustíveis aditivos e metanol importados via estado do PR
Considerada a maior ofensiva do país até hoje contra a infiltração do crime organizado na economia formal, as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, deflagradas na quinta-feira (28), abrem um novo caminho para desmontar a cadeia de fraudes no mercado de combustíveis. A ação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público cumpriu 200 mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em dez estados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as operações como um “caminho das pedras” para futuras ações de mesmo porte. “Penso que é um caminho das pedras para que outras operações dessa envergadura sejam viáveis”, disse em coletiva de imprensa.
O esquema bilionário
As investigações miraram o elo completo dos crimes. O esquema começava com importadoras que adquiriam no exterior produtos como nafta, hidrocarbonetos e diesel utilizando recursos de empresas formuladoras e distribuidoras vinculadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre 2020 e 2024, os investigados importaram mais de R$ 10 bilhões em combustíveis.
Em seguida, essas empresas formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis – também ligados à organização criminosa – praticavam a sonegação reiterada de impostos nas operações de venda, caracterizando o chamado “devedor contumaz”. As estimativas das autoridades são de que os envolvidos movimentaram R$ 17,7 bilhões em transações suspeitas e sonegaram R$ 1,4 bilhão em tributos federais.
Outra fraude crucial foi a adulteração de combustíveis com metanol, um solvente importado utilizado para fabricar gasolina de qualidade inferior.
Alvos na Faria Lima
A operação atingiu desde postos de combustível até o mercado financeiro. Quarenta e dois dos alvos estão concentrados em cinco endereços na avenida Faria Lima, em São Paulo, um dos principais centros financeiros da América Latina, onde foram alvo de mandados corretoras e fundos de investimento.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já investigava o setor, foi peça fundamental. No mês passado, a agência suspendeu cautelarmente a atividade de formulação de gasolina e óleo diesel no país após apontar fraudes reiteradas pela Copape – uma das empresas alvo da operação. A Copape e sua distribuidora, Aster, já estavam na mira do MP-SP por indícios de crimes, irregularidades fiscais e associação ao crime organizado.
Auditores fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis.
Impacto no mercado e reação no Congresso
As fraudes generalizadas impactaram a configuração do mercado, com as três maiores distribuidoras (Vibra, Raízen e Ipiranga) perdendo participação para empresas menores nos últimos três anos. Curiosamente, as ações das três companhias operaram em alta na bolsa na quinta-feira, após o anúncio da operação.
No Congresso Nacional, um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do setor está paralisado. Em reação às operações, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB), presidente da frente parlamentar da energia, apresentou uma emenda na proposta de regulamentação da reforma tributária especificamente para combater fraudes nas importações de nafta e outros insumos.
Fonte: Folha de São Paulo, Estadão e Metróples