Assembleia de Deus Vitória em Cristo deixou de recolher contribuições de 423 funcionários; infrações incluem falta de depósito de rescisões e multas devidas aos funcionários
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou e multou a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada pelo pastor Silas Malafaia, após constatar uma série de irregularidades trabalhistas relacionadas ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com autos de infração emitidos em abril deste ano, a instituição religiosa, sediada no Rio de Janeiro, deixou de depositar mensalmente o FGTS de 423 funcionários. Além disso, o MTE identificou que 91 trabalhadores não receberam a multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Também foi verificado que 88 empregados não tiveram creditados os valores referentes ao mês da rescisão e ao anterior, que permanecem em aberto.
O pastor Silas Malafaia reconheceu parte das pendências e afirmou que os débitos foram parcelados, como permite a legislação. Segundo ele, houve o pagamento de uma multa de R$ 66 mil, mas outra cobrança, no valor de R$ 1,57 milhão, está sendo contestada judicialmente.
Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apontam que Malafaia acumula mais de R$ 17 milhões em dívidas ativas com a União. Já a própria Assembleia de Deus Vitória em Cristo negocia um parcelamento de R$ 4 milhões, em processo de pagamento junto ao governo.
Fonte: Metrópoles
