Ex-presidente e outros sete réus do “Núcleo crucial” serão julgados pelo STF por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados podem enfrentar penas que somam até 43 anos de prisão, caso sejam condenados à pena máxima em todos os crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a participação do grupo na tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos, mas, segundo a legislação brasileira, o tempo máximo de prisão no país não pode ultrapassar 40 anos.
Na definição da pena, os ministros do STF devem considerar circunstâncias individuais, como grau de participação, antecedentes e idade. Mesmo em caso de condenação, a progressão de regime que permite a passagem para o semiaberto ou aberto pode reduzir o período em regime fechado.
A PGR pede que, em caso de condenação, as penas sejam somadas. As defesas dos acusados já indicaram que recorrerão, caso o STF decida pela punição.
Fonte: G1
