Dirigentes do PP, UniãoBrasil e PL formalizam aliança para pressionar por projetos que perdoem os condenados pela tentativa de golpe entre 2022 e 2023
Em um movimento que consolida uma frente parlamentar em defesa dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, líderes dos partidos PP e União Brasil acertaram, em reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no início desta semana, uma atuação conjunta para pressionar pela aprovação de projetos de lei que garantam anistia aos condenados pelo STF de tentativa de golpe entre 2022 e 2023
Os detalhes da estratégia não foram totalmente revelados, mas indicam que a ideia é que PP e União Brasil não apenas votem a favor dos projetos em tramitação no Congresso, mas também assumam uma “defesa pública” robusta da causa, articulando apoios e usando seu poder de chantagem política no Congresso.
A anistia é objeto de vários projetos de lei. O mais emblemático é o 2.979/2023, de autoria do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que prevê o perdão a “crimes eleitorais, políticos e conexos” cometidos até a data de sua publicação, o que abrangeria os crimes dos últimos cinco anos, por isso é também chamada de “PEC da Impunidade”
A tentativa de “Golpe Contra a Democracia” resultou em mais de 1.400 pessoas processadas pela Justiça. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os crimes, já condenou dezenas de envolvidos por crimes como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e violência contra o patrimônio público.
A defesa da anistia é amplamente rejeitada por parte da população, pela maioria dos juristas e dos ministros do STF. Eles argumentam que perdoar crimes graves como destruição de patrimônio público, tentativa de subverter a ordem democrática e agressão a policiais equivaleria a um “perdão à violência política e à impunidade”, criando um precedente perigoso para a democracia.
A articulação desta semana, no entanto, mostra que a pressão política sobre o Judiciário e o Legislativo tende a crescer. Ao unir PL, PP e União Brasil, a bancada da anistia ganha força numérica e capacidade de negociação, transformando o tema em uma moeda de troca dentro do jogo político tradicional.
Fonte: Estadão, Folha de S.Paulo e O Globo
