Regras mais brandas para trabalhadores do campo e falhas no controle de beneficiários ampliam desequilíbrio fiscal, apontam pesquisadores.
A aposentadoria rural, mantida praticamente intocada desde a Constituição de 1988, tem se tornado um dos principais focos de desequilíbrio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Enquanto a previdência urbana apresentou melhora após a reforma de 2019, o déficit rural cresceu, alcançando 1,54% do PIB em 2024.
Hoje, trabalhadores do campo se aposentam cinco anos antes dos urbanos — 60 anos para homens e 55 para mulheres — apesar de a diferença na expectativa de vida entre cidade e área rural ter diminuído. Além disso, há indícios de uso indevido do benefício: o INSS registra mais de 10 milhões de aposentadorias e pensões rurais, mas a Pnad Contínua aponta apenas 4,3 milhões de aposentados vivendo no campo.
Entre as propostas de especialistas estão a obrigatoriedade do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar atividade rural e a equiparação gradual da idade mínima às regras urbanas (65 para homens e 62 para mulheres). A estimativa é de economia próxima a R$ 1 trilhão em 75 anos.
Para pesquisadores, as mudanças são necessárias para garantir justiça entre trabalhadores e maior sustentabilidade fiscal ao sistema previdenciário.
Fonte: valor.globo
