O objetivo é convencer seis dos 11 ministros a não considerarem a medida inconstitucional
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), revelou ontem, quinta-feira (11), que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão em negociações diretas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa tem como objetivo principal evitar que uma eventual lei de anistia, que beneficiaria Bolsonaro, seja declarada inconstitucional pela Corte.
Sóstenes não divulgou os nomes dos parlamentares que participam da articulação, mas confirmou seu envolvimento pessoal. A estratégia visa obter o apoio de pelo menos seis dos 11 ministros do STF, um número suficiente para garantir que a medida seja mantida, caso seja aprovada no Congresso e posteriormente contestada judicialmente.
A oposição planeja votar a proposta de anistia já na próxima semana. A lei abrangeria crimes e atos cometidos desde a abertura do inquérito das fake news até a data de sua promulgação.
A anistia em discussão busca não apenas evitar a prisão do ex-presidente, mas também restaurar seus direitos políticos. Bolsonaro foi condenado duas vezes à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, e agora, com a condenação do STF, também foi declarado inelegível.
Fonte: Band Jornalísmo