Proposta defendida e aprovada pelos parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos, PSD e PL Cpode transformar Assembleias e Câmaras em refúgio de facções criminosas blindando criminosos eleitos contra investigações e punições.
A chamada PEC da Blindagem, já apelidada pela população de “PEC da Bandidagem”, ameaça abrir um dos capítulos mais sombrios da história política brasileira.
Sob o pretexto de “proteger o Parlamento”, a proposta amplia o foro privilegiado, restringe prisões e dificulta investigações contra deputados, senadores e até presidentes de partidos. Na prática, cria um escudo legal para a impunidade total de quem ocupar cargos legislativos.
Senadores, advogados e até ministros do STF alertam que, caso a PEC seja aprovada, organizações criminosas poderão colonizar Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, transformando mandatos em garantias de imunidade penal.
Como exemplo podemo citar o episódio recente envolvendo TH Jóias, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por comandar um esquema criminoso no Rio de Janeiro. A quadrilha já planejava expandir seu poder político infiltrando integrantes em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Crimosos comuns e líderes de milícias podem ser eleitos deputados estaduais ou federais sem risco de punição, já que a PEC reduz drasticamente a eficácia de medidas cautelares e investigações contra parlamentares.
A proposta é sustentada com força pelo Centrão, bloco formado por PP, União Brasil, MDB, Republicanos e PSD, além do PL. Na prática, os partidos da base fisiológica abrem caminho para que o Legislativo brasileiro se torne um porto seguro para criminosos de alto escalão, trocando votos e mandatos por uma blindagem contra a Justiça.
O que se anuncia, portanto, não é apenas um retrocesso institucional, mas um verdadeiro golpe contra a democracia e a segurança pública, transformando o Parlamento em abrigo oficial para facções criminosas.
Fonte: G1 Globo
