Jair Bolsonaro (PL) tem afirmado a aliados aceita ficar inelegível para 2026 para que a anistia seja aprovada no Congresso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem afirmado a aliados que não fará da retomada de seus direitos políticos uma condição para apoiar o projeto de anistia em tramitação no Congresso. A oposição chegou a articular a inclusão desse ponto no texto, mas Bolsonaro recuou após a Câmara aprovar, na semana passada, o pedido de urgência para a análise da proposta.
De acordo com interlocutores, Bolsonaro segue favorável a uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que vá além dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo também réus no processo do golpe e investigados no inquérito das fake news. A resistência maior, segundo seus aliados, vem de partidos do centro, que se opõem especificamente à recuperação dos direitos políticos do ex-presidente, mas não a uma anistia que o contemple.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já declarou, porém, que não tratará de anistia em seu parecer. O texto em construção, discutido inclusive com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê apenas a revisão das penas dos condenados. A medida poderia, indiretamente, favorecer Bolsonaro, que foi considerado culpado pelos mesmos crimes atribuídos aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
Com a disputa sobre os rumos da proposta, a definição final do alcance da chamada “PEC da Anistia” deve se tornar um dos principais embates entre governo, oposição e Judiciário nas próximas semanas.
Fonte: R7 – Record News
