Ex-presidente dá aval ao PL para avançar com projeto que abrange envolvidos nos atos de 8 de janeiro; recuo de Moraes no STF é mencionado
O cenário político e jurídico brasileiro foi movimentado por uma articulação que visa a aprovação de um Projeto de Lei (PL) de Anistia que, se aprovado, teria um impacto direto na situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações, a proposta poderia resultar em uma redução significativa da pena imposta ao ex-presidente, limitando seu tempo de prisão domiciliar a apenas 1 ano e 7 meses.
O próprio Bolsonaro teria dado um sinal verde para que seu partido, o Partido Liberal (PL), siga adiante na aprovação da medida. O projeto não beneficiaria apenas o ex-presidente, mas também se estenderia a todos os indivíduos que foram presos ou condenados em decorrência dos atos de 8 de janeiro.
Paralelamente a essa manobra no Congresso, o texto original menciona um movimento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes teria recuado em uma decisão em função da lei Magnitsky, que pune indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos e corrupção, mas aplicada neste caso específico contra uma mulher.
A articulação em torno do PL de Anistia intensifica o debate sobre a punição de figuras políticas e a abrangência da legislação em casos de crimes contra o Estado, prometendo ser um ponto focal nas discussões do Congresso nas próximas semanas.
Fonte: poder360
