Estudos indicam que programa não desestimula o trabalho, mas ajuda famílias a escapar de ocupações exploratórias e sem direitos
A expansão do Bolsa-Família, após a pandemia, não está levando ao abandono generalizado do mercado de trabalho, mas sim à recusa de empregos degradantes e mal remunerados.
Essa é a principal conclusão de um estudo recente dos economistas Ricardo Campante Vale e Fábio Veras Soares, do Ipea, que analisou o impacto do aumento do benefício de R$ 400 para R$ 600.
Segundo a pesquisa, a saída de trabalhadores após o reajuste concentrou-se em ocupações precárias: informais por conta própria, desempregados recorrentes, empregados sem carteira e trabalhadores domésticos. Em especial, mulheres com filhos pequenos, nordestinos e pessoas de baixa escolaridade foram os que mais abandonaram postos de baixa qualidade.
“O que se observa não é um desincentivo generalizado ao trabalho, mas sim uma fuga da precariedade”, afirmam os autores.
O Bolsa-Família reformulado, que hoje transfere em média R$ 670 por família, garante uma renda mínima que permite a trabalhadores vulneráveis recusar empregos de exploração extrema e priorizar cuidados com filhos e familiares. Para os especialistas, esse efeito indica que o programa cumpre um papel de proteção social que vai além da renda: ele funciona como um piso de dignidade, reduzindo a dependência de trabalhos sem direitos e de baixíssima remuneração.
Os pesquisadores destacam que o impacto sobre a formalidade é nulo e que a redução na taxa de participação, de 2,2 a 4,7 pontos percentuais, é considerada pequena. Além disso, entre os 10% mais pobres, a queda na participação foi maior entre não beneficiários do programa, reforçando o argumento de que o Bolsa-Família não desestimula o engajamento produtivo.
Com orçamento quadruplicado em relação à versão pré-pandemia, o novo Bolsa-Família se tornou um instrumento central da política social brasileira. Para os estudiosos, a próxima etapa deve ser aprofundar a proporcionalidade dos benefícios de acordo com o tamanho e a composição das famílias, com atenção especial a crianças e adolescentes.
Fonte: IBRE FGV – IPEA
