O sistema tributário brasileiro continua entre os mais desiguais do mundo, onde o peso dos impostos recai majoritariamente sobre o consumo feitos pelos mais pobres e a classe média, enquanto setores de alta renda e capital financeiro permanecem subtributados.
Em mais uma demonstração de força política sobre o governo federal, o presidente do PP, Ciro Nogueira, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atuaram fortemente nos bastidores para barrar a Medida Provisória que previa a taxação dos chamados “BBB” — Bilionários, Bancos e Bets. A votação, realizada na quarta-feira (9), acabou derrotando a proposta que buscava corrigir parte das distorções no sistema tributário e ampliar a arrecadação da União.
A MP previa tributação sobre lucros e dividendos de grandes fortunas e investimentos que são isentos por uma anomalia tributária, além da criação e aumento de aliquotas de impostos específicos sobre fintechs e as plataformas de apostas online, conhecidas como bets.
O texto também visava encerrar anos de isenções fiscais concedidas a fintechs e casas de apostas, que entre 2019 e 2023 praticamente não contribuíram com impostos federais, apesar do crescimento exponencial desses segmentos.
A pressão dos grande investidores da Faria Lima ligados as Bets e Fintechsfoi decisiva para a mobilização de parlamentares contrários à medida.
Investidores e instituições financeiras argumentaram que o novo tributo poderia “inibir o crescimento econômico e afastar investimentos”, mas o verdadeiro objetivo foi preservar lucros e dividendos bilionários que hoje têm baixa carga tributária e nenhum país do mundo dá esse privilégio aos investidores.
A atuação de Ciro Nogueira, Kassab e Tarcísio foi vista como uma ação coordenada de proteção aos grandes grupos econômicos, em detrimento das políticas sociais. Com a derrota da MP, o governo perde importantes fontes de receita previstas para 2026, o que poderá comprometer investimentos em Educação, Saúde e Infraestrutura.
Especialistas em finanças públicas avaliam que o sistema tributário brasileiro continua entre os mais desiguais do mundo, onde o peso dos impostos recai majoritariamente sobre o consumo e a classe média, enquanto setores de alta renda e capital financeiro permanecem subtributados.
O governo deve tentar retomar a discussão por meio de um novo projeto de lei, mas o episódio reforçou o poder de influência da Faria Lima sobre o Congresso e o papel de Ciro Nogueira, Kassab e Tarcísio como principais articuladores do establishment econômico dentro da política nacional.
Por Marco Antônio Mourão
