Medida atende a pedido do avô materno e impede, provisoriamente, que Matteos França, réu confesso pela morte de Soraya Tatiana, administre ou se beneficie do patrimônio da vítima
A Justiça de Minas Gerais concedeu uma tutela de urgência que impede Matteos França, de 32 anos, de ter qualquer acesso ao patrimônio deixado pela mãe, a professora Soraya Tatiana, de 56 anos, morta em julho deste ano. O acusado é réu confesso do crime e responde por feminicídio com agravantes, entre eles, asfixia, ocultação de cadáver e fraude processual.
A decisão judicial atende a um pedido do pai da professora, avô de Matteos, e foi proferida em 29 de agosto pelo juiz Antônio Leite de Pádua, da 4ª Vara de Sucessões de Belo Horizonte. A medida, de caráter provisório, foi divulgada nesta quarta-feira (15), pelo Tribunal do Júri da capital mineira.
De acordo com o juiz responsável, a tutela antecipada se justifica pelos indícios da prática de feminicídio e pelo risco de que os bens da vítima sejam partilhados com um herdeiro considerado “indigno”. “Diante dos indícios da prática de feminicídio, bem como da possibilidade dos bens serem partilhados ao herdeiro indigno, a concessão da tutela de urgência é medida que se impõe”, registrou o magistrado na decisão.
Matteos ainda não foi citado oficialmente para apresentar defesa na ação de exclusão de herdeiro movida pelo avô. Segundo o Tribunal do Júri, o réu, que está preso preventivamente na cidade de Caeté, será notificado por meio de carta precatória encaminhada à comarca local.
O caso segue em tramitação e ainda não há previsão para o julgamento final sobre a exclusão de Matteos França da herança da mãe.
Fonte: otempo.com.br
