Crescimento acelerado nas vendas e aumento de acidentes levaram à regulamentação dos veículos de duas e três rodas; condutores terão até o fim de 2025 para se adequar.
O crescimento explosivo no uso de ciclomotores no Brasil, especialmente os modelos elétricos, está prestes a ganhar um freio regulatório. A partir de 1º de janeiro de 2026, veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de até 50 km/h e até 4 mil watts de potência como bicicletas elétricas com acelerador, ciclomotores e scooters precisarão ser emplacados, e seus condutores deverão ter habilitação e usar capacete.
A medida busca pôr fim ao caos nas ruas, ciclovias e calçadas das grandes cidades brasileiras, onde esses veículos vêm ocupando espaços proibidos e causando acidentes graves. Segundo dados recentes, a venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025. Em São Paulo, o aumento foi ainda mais expressivo: 72%.
O novo marco regulatório, definido pela Resolução nº 996 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), dá aos usuários até o fim de 2025 para se regularizarem. “A resolução deu um prazo para que o cidadão de boa-fé possa registrar e regularizar seu veículo para circular devidamente nas vias públicas do país”, explica Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.
Os condutores terão de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A a mesma exigida para motos ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), uma opção mais simples. Além disso, o uso desses veículos continuará proibido em ciclovias e ciclofaixas, embora essa regra frequentemente seja desrespeitada.
O aumento no número desses veículos nas ruas tem gerado preocupação. O professor Luiz Vicente Figueira de Melo, da Faculdade de Engenharia de Transportes da Unicamp, explica que, à medida que esses meios de transporte ganham velocidade e potência, o risco de acidentes também cresce. “Começamos a ver veículos que atingem velocidades mais altas, e o risco acaba aumentando”, alerta.
A gravidade da situação ficou evidente no caso ocorrido em dezembro de 2024, quando um ciclomotor atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia de Itapema, Santa Catarina. O condutor, de apenas 18 anos, está respondendo por homicídio.
Apesar dos benefícios ambientais e de mobilidade proporcionados por esses veículos como redução da poluição e do trânsito, especialistas e autoridades concordam: a segurança deve vir em primeiro lugar. “A paz no trânsito e a segurança no trânsito são responsabilidades compartilhadas por todos nós”, reforça Tavares.
Vale lembrar que as regras permanecem as mesmas para os chamados veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, bicicletas elétricas sem acelerador e monociclos, que atingem até 32 km/h estes não precisam de habilitação nem emplacamento.
A expectativa é de que, com fiscalização mais rigorosa e regras claras, o trânsito nas grandes cidades se torne mais seguro e organizado para todos.
Fonte: g1.globo.com
