Órgão solicita R$ 97,5 milhões adicionais e ameaça paralisação do serviço a partir do dia 3, enquanto governo estuda medidas para evitar interrupção
A Polícia Federal (PF) informou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025 caso não receba um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões. O alerta consta em ofício enviado pelo diretor-geral do órgão, Andrei Rodrigues, ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Segundo Rodrigues, o problema vem sendo sinalizado ao governo desde abril, e a paralisação seria inevitável caso a verba solicitada não seja liberada. Atualmente, 95% dos R$ 329,4 milhões destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego já foram comprometidos, usados principalmente para o contrato com a Casa da Moeda e a manutenção dos sistemas que processam dados de brasileiros e estrangeiros.
A PF já enfrentou situação semelhante em 2022, quando a emissão de passaportes ficou suspensa por mais de um mês devido a bloqueios orçamentários, medida que gerou críticas da oposição.
Além dos R$ 97,5 milhões para passaportes, o órgão solicita um acréscimo total de R$ 421,6 milhões no orçamento, incluindo recursos para obras (R$ 21,45 milhões), concursos públicos (R$ 60,42 milhões), proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e aquisição de aeronaves (R$ 154,3 milhões).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários e evitar a interrupção do serviço. Em setembro, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) já havia negado parte dos pedidos, e o novo ofício reforça que, sem aprovação, a emissão de passaportes estará suspensa a partir de novembro, prejudicando diretamente a população e a imagem do governo.
O ministério aproveitou para solicitar também R$ 108,2 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados à compra de câmeras corporais para agentes e ações de combate a facções criminosas.
Fonte: otempo.com.br
