O objetivo declarado ” da taxa das blusinhas” era proteger a produção e os empregos nacionais, após forte pressão de empresários do varejo e da indústria.
Mais de um ano após a entrada em vigor da chamada “taxa das blusinhas”, um estudo da LCA Consultores concluiu que o aumento da alíquota de importação para produtos de baixo valor , até US$ 50, não gerou impacto mensurável na criação de empregos nos setores do varejo e da indústria nacional.
A medida, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República em 2024, instituiu uma alíquota de 20% sobre as importações realizadas por plataformas de e-commerce internacionais. O objetivo declarado era proteger a produção e os empregos nacionais, após forte pressão de empresários do varejo e da indústria.
Contudo, o levantamento mostra que o resultado foi o oposto do esperado. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o crescimento do emprego nos setores beneficiados pela taxação permaneceu estagnado nos 12 meses seguintes à entrada em vigor da medida, em 1º de agosto de 2024. O avanço foi de 0,97% tanto no varejo quanto na indústria, abaixo da média nacional de 3,04% no mesmo período.
Queda nas importações – o levantamento também indica que a “taxa das blusinhas” reduziu quase pela metade as importações via Remessa Conforme, mecanismo utilizado por plataformas internacionais para formalizar e rastrear compras de pequeno valor.
O resultado foi uma menor diversidade de produtos disponíveis e um aumento do peso tributário sobre consumidores de baixa renda, especialmente das classes C, D e E.
Fonte: Estadão
