Mecanismo do principal programa de transferência de renda do país evita cortes imediatos e estimula a formalização do trabalho
A Regra de Proteção, uma das principais inovações do Bolsa Família, assegura estabilidade às famílias que começam a aumentar sua renda. O mecanismo garante uma transição segura para o mercado de trabalho e protege os beneficiários que conquistam um emprego ou passam a ter ganhos maiores.
Na prática, quando a renda por pessoa de uma família ultrapassa o limite de R$ 218, mas não chega a R$ 706, o benefício não é encerrado de imediato. Durante um período de até 12 meses, a família continua recebendo metade do valor do Bolsa Família. A medida funciona como um incentivo à formalização do trabalho e acompanha o processo de ascensão social de milhões de brasileiros.
Para aqueles que já estavam inseridos na regra até junho de 2025, o tempo de permanência pode chegar a 24 meses, considerando meio salário mínimo per capita como teto. Caso haja queda na renda, o benefício integral é retomado automaticamente. O programa ainda conta com o Retorno Garantido, que permite a volta ao Bolsa Família em até três anos, sem a necessidade de refazer todo o cadastro, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os resultados da política têm se refletido no mercado de trabalho. No primeiro semestre de 2025, 80% das novas vagas formais foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), sendo 58% delas beneficiárias do Bolsa Família. Em julho do mesmo ano, quase 1 milhão de famílias deixaram o programa devido à melhora de renda, evidenciando o impacto positivo da Regra de Proteção na inclusão produtiva e na redução da dependência de benefícios assistenciais.
Fonte: noticias.r7.com
